Vereador denuncia construção que põe
em risco operação de aeroporto

O vereador Rubens Andrade denunciou a construção irregular de um hospital na cabeceira da pista do Aeroporto que põe em risco a operação do Aeroporto de Jacarepaguá. A obra já foi embargada por liminar da 14ª Vara Federal. De 1995 a 2000, o número de passageiros do aeroporto dobrou de 31.995 para 81.938 passageiros em decorrência do impulso provocado pelo tráfego aéreo para as plataformas.

Um complexo com 50 mil metros quadrados de área construída, o hospital interfere na segurança dos aviões que pousam e decolam do aeroporto, segundo recurso da União. A obra, com previsão de conclusão para 2009, foi licenciada em 2004 pela Prefeitura sem autorização do Departamento de Aviação Civil. De acordo com laudo do DAC, a obra fere regulamentos federais de uso e ocupação do solo. Até o estacionamento do hospital estaria em área non aedificandi por estar dentro da zona de segurança aérea do aeroporto.

Embora procuradores da Prefeitura tenham opinado pelo cancelamento da licença, os pareceres da área jurídica foram desconsiderados pelo procurador-geral do Município, Júlio Horta.

"A Prefeitura não seguiu o que a lei determina. A obra pode inviabilizar a operação do aeroporto mesmo para pequenas aeronaves e helicópteros. Se isso acontecer, o aeroporto perderá sua função e a área poderá ser alvo da especulação, disse Rubens Andrade em denúncia publicada no jornal "O Globo".