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Segunda audiência da CPI da Cidade da Música
Manutenção de 12 milhões por ano pode ficar a cargo da Prefeitura

Na segunda audiência da CPI da Cidade da Música, a Comissão Parlamentar de Inquérito ouviu a Secretária Municipal de Fazenda, Fátima Rosane Bastos e o presidente da Rio-Urbe, José Luiz Reis da Silva. Foram mais de quatro horas de depoimentos, em que foram apresentados todo processo da construção nas suas seis fases e o Estudo de Viabilidade, organizado pela Consultora Ernst and Young, elaborado somente no ano passado quando as obras já haviam começado. Até agora, a CPI não recebeu informações sobre a previsão do custo total da obra, que teria sido orçado em R$ 80 milhões – valor que já chegou, em abril, a 433.367.029,73.


Segundo Fátima Bastos, a obra foi dividida em lotes e nunca se estabeleceu um custo de R$ 80 milhões como foi divulgado pela imprensa. A obra representa 2% do valor total do Orçamento que é de R$ 10bi e 20% do orçamento de investimentos da Prefeitura. Ao ser questionada porque o Estudo de Viabilidade não foi feito antes da obra ser licitada e iniciada, Fátima Bastos não soube informar se a Secretária das Culturas havia feito este levamentamento. Ela alegou ter assumido a pasta somente em agosto do ano passado, quando a obra já começara e acrescentou que não é especialista em negócios de cultura.

Segundo a Secretária, o Estudo de Viabilidade apurou que a programação estabelecida para a Cidade da Música (concertos de música clássica, de ópera e dança), garantirá uma receita estimada em R$ 21,2 milhões com uma despesa apurada em torno de R$ 21,01 milhões. "A Cidade da Música não serve para especuladores", definiu Fátima Bastos, acrescentando que a manutenção deste equipamento cultural custa R$ 12 milhões anuais.

O vereador Rubens Andrade levantou a hipótese da imprevisibilidade na licitação para concessão da Cidade da Música. Caso nenhuma empresa interessada em assumir a Cidade da Música venha a ser licitada, Rubens Andrade assinalou que a Prefeitura teria que cobrir a despesa com manutenção, um passivo de R$ 12 milhões. A secretaria admitiu o fato mas argumentou que a Cidade da Música, neste caso, contaria com a receita dos cinemas.

Rubens Andrade argumentou que, ao invés de gastar mais de 400 milhões numa obra desta envergadura, a Prefeitura poderia ter implementado o programa estabelecido em 2000

de construção de bibliotecas e teatros nos bairros. Rubens Andrade disse ainda que, em 2005, a Câmara dos Vereadores alertou a Prefeitura e o Ministério Público sobre o risco de epidemia da Dengue. O parlamentar reafirmou o papel da CPI que evidencia que a Prefeitura priorizou investir no concreto da Cidade da Música ao invés de investir em questões realmente prioritárias.
Ele também questionou o fato de não ter sido feita parceria público-privado para reduzir o custo da obra, a exemplo do que aconteceu na construção da Linha Amarela.

E sobre o gasto de 2% do Orçamento com a Cidade da Música, ele lembrou que 80% do Orçamento da Prefeitura já é destinado a custeio de pessoal o que, na opinião do parlamentar, derruba o argumento da secretaria pois o percentual de gasto é calculado sob 20% do que é destinado para investimentos . Ele perguntou a secretária se ela tinha informação de que a Comlurb está retirando 80 carros do serviço de coleta em função de redução nos contratos. Assinalou também que o TCM tem um estudo que afirma que a Cidade da Música só seria viável se funcionasse os 360 dias do ano. Fátima Bastos disse desconhecer ambas as informações.

O presidente da Rio-Urbe, João Luiz Reis da Silva apresentou dezenas de fotos revelando as seis fases da obra com custo e detalhes sobre área construída (93.624 metros quadrados) e informações técnicas sobre o projeto. O custo atual da obra é de 433.367.029,73. Segundo João Luiz, a obra deve ser concluída até julho e a Cidade da Música deve ser inaugurada em novembro.

Rubens Andrade perguntou ao presidente da Rio-Urbe se a construção da obra em outro local evitaria a colocação de estrutura de concreto de 20 metros de profundidade. Mas, segundo técnicos da Rio-Urbe, a complexidade da obra exigia esta estrutura. Segundo o engenheiro Francisco Rodrigues, coordenador de planejamento do Rio-Urbe, os dois túneis e passarela que serão construídos no entorno terão custo de R$ 9 mihõesl. A CPI pediu ao presidente da Rio-Urbe que enviasse os custos detalhados da obra.

A Cidade da Música, um projeto do Atelier Christian de Portzamparc responsável pelas Cidades da Música de Paris e de Luxemburgo, terá 1755 lugares na Grande Sala, 1250 lugares na Sala de Ópera, 7 salas de ensaio, 10 salas de aula e três cinemas. O contrato de concessão prevê uma orquestra residente com no mínimo 70 músicos que fará 10 apresentações em dois anos, regida por maestro com no mínimo 5 contratos internacionais. Concessionária a ser licitada deve ter, no mínimo, três anos experiência na gestão de equipamentos culturais.



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