Segunda
audiência da CPI da Cidade da Música
Manutenção
de 12 milhões por ano pode ficar a cargo
da Prefeitura
| Na
segunda audiência da CPI da Cidade
da Música, a Comissão Parlamentar
de Inquérito ouviu a Secretária
Municipal de Fazenda, Fátima Rosane
Bastos e o presidente da Rio-Urbe, José
Luiz Reis da Silva. Foram mais de quatro
horas de depoimentos, em que foram apresentados
todo processo da construção
nas suas seis fases e o Estudo de Viabilidade,
organizado pela Consultora Ernst and Young,
elaborado somente no ano passado quando
as obras já haviam começado.
Até agora, a CPI não recebeu
informações sobre a previsão
do custo total da obra, que teria sido orçado
em R$ 80 milhões valor que
já chegou, em abril, a 433.367.029,73.
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Segundo Fátima Bastos, a obra foi
dividida em lotes e nunca se estabeleceu
um custo de R$ 80 milhões como
foi divulgado pela imprensa. A obra representa
2% do valor total do Orçamento
que é de R$ 10bi e 20% do orçamento
de investimentos da Prefeitura. Ao ser
questionada porque o Estudo de Viabilidade
não foi feito antes da obra ser
licitada e iniciada, Fátima Bastos
não soube informar se a Secretária
das Culturas havia feito este levamentamento.
Ela alegou ter assumido a pasta somente
em agosto do ano passado, quando a obra
já começara e acrescentou
que não é especialista em
negócios de cultura.
Segundo
a Secretária, o Estudo de Viabilidade
apurou que a programação
estabelecida para a Cidade da Música
(concertos de música clássica,
de ópera e dança), garantirá
uma receita estimada em R$ 21,2 milhões
com uma despesa apurada em torno de R$
21,01 milhões. "A Cidade da
Música não serve para especuladores",
definiu Fátima Bastos, acrescentando
que a manutenção deste equipamento
cultural custa R$ 12 milhões anuais.
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O
vereador Rubens Andrade levantou a hipótese
da imprevisibilidade na licitação
para concessão da Cidade da Música.
Caso nenhuma empresa interessada em assumir
a Cidade da Música venha a ser
licitada, Rubens Andrade assinalou que
a Prefeitura teria que cobrir a despesa
com manutenção, um passivo
de R$ 12 milhões. A secretaria
admitiu o fato mas argumentou que a Cidade
da Música, neste caso, contaria
com a receita dos cinemas.
Rubens
Andrade argumentou que, ao invés
de gastar mais de 400 milhões numa
obra desta envergadura, a Prefeitura poderia
ter implementado o programa estabelecido
em 2000 |
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de
construção de bibliotecas
e teatros nos bairros. Rubens Andrade
disse ainda que, em 2005, a Câmara
dos Vereadores alertou a Prefeitura e
o Ministério Público sobre
o risco de epidemia da Dengue. O parlamentar
reafirmou o papel da CPI que evidencia
que a Prefeitura priorizou investir no
concreto da Cidade da Música ao
invés de investir em questões
realmente prioritárias.
Ele também questionou o fato de
não ter sido feita parceria público-privado
para reduzir o custo da obra, a exemplo
do que aconteceu na construção
da Linha Amarela.
E
sobre o gasto de 2% do Orçamento
com a Cidade da Música, ele lembrou
que 80% do Orçamento da Prefeitura
já é destinado a custeio
de pessoal o que, na opinião do
parlamentar, derruba o argumento da secretaria
pois o percentual de gasto é calculado
sob 20% do que é destinado para
investimentos . Ele perguntou a secretária
se ela tinha informação
de que a Comlurb está retirando
80 carros do serviço de coleta
em função de redução
nos contratos. Assinalou também
que o TCM tem um estudo que afirma que
a Cidade da Música só seria
viável se funcionasse os 360 dias
do ano. Fátima Bastos disse desconhecer
ambas as informações.
O
presidente da Rio-Urbe, João Luiz
Reis da Silva apresentou dezenas de fotos
revelando as seis fases da obra com custo
e detalhes sobre área construída
(93.624 metros quadrados) e informações
técnicas sobre o projeto. O custo
atual da obra é de 433.367.029,73.
Segundo João Luiz, a obra deve
ser concluída até julho
e a Cidade da Música deve ser inaugurada
em novembro.
Rubens
Andrade perguntou ao presidente da Rio-Urbe
se a construção da obra
em outro local evitaria a colocação
de estrutura de concreto de 20 metros
de profundidade. Mas, segundo técnicos
da Rio-Urbe, a complexidade da obra exigia
esta estrutura. Segundo o engenheiro Francisco
Rodrigues, coordenador de planejamento
do Rio-Urbe, os dois túneis e passarela
que serão construídos no
entorno terão custo de R$ 9 mihõesl.
A CPI pediu ao presidente da Rio-Urbe
que enviasse os custos detalhados da obra.
A
Cidade da Música, um projeto do
Atelier Christian de Portzamparc responsável
pelas Cidades da Música de Paris
e de Luxemburgo, terá 1755 lugares
na Grande Sala, 1250 lugares na Sala de
Ópera, 7 salas de ensaio, 10 salas
de aula e três cinemas. O contrato
de concessão prevê uma orquestra
residente com no mínimo 70 músicos
que fará 10 apresentações
em dois anos, regida por maestro com no
mínimo 5 contratos internacionais.
Concessionária a ser licitada deve
ter, no mínimo, três anos
experiência na gestão de
equipamentos culturais.
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